Breno A. H. Marisguia (DCP - UFMG)
2021-08-26
A instabilidade latino-americana
-
A interrelação entre os poderes
-
Executivo e Legislativo são instituições que, em conjunto com o Judiciário, dão face à democracia como a conhecemos, e suas interrelações informam o quão fluido ou estagnado se encontra o jogo democrático.
-
A partir das décadas de 70 e 80, após o período de ditaduras militares, a América Latina passou a experimentar com arranjos institucionais compostos pelo que muitos autores consideraram ser combinações potencialmente explosivas de fatores:
-
confronto de legitimidade entre os Poderes;
-
mandatos fixos;
-
multipartidarismo;
-
personalismo.
-
Essas características, em tese, gerariam paralisia e instabilidade interinstitucional, fomentando crises e a possível quebra do regime democrático.
A instabilidade latino-americana
Interrupções presidenciais após a terceira onda de democratização
|
Nome
|
País
|
Posse
|
Interrupção
|
|
Hernán Siles Zuazo
|
Bolívia
|
1982
|
08/1985
|
|
Raúl Ricardo Alfonsín
|
Argentina
|
1983
|
07/1989
|
|
Fernando Collor de Mello
|
Brasil
|
1990
|
10/1992
|
|
Jorge Antonio Serrano Elías
|
Guatemala
|
1991
|
06/1993
|
|
Carlos Andrés Pérez
|
Venezuela
|
1989
|
06/1993
|
|
Abdalá Bucaram
|
Equador
|
1996
|
02/1997
|
|
Raúl Cubas Grau
|
Paraguai
|
1998
|
03/1999
|
|
Jamil Mahuad
|
Equador
|
1998
|
01/2000
|
|
Alberto Fujimori
|
Peru
|
2000
|
10/2000
|
|
Fernando de la Rúa
|
Argentina
|
1999
|
12/2001
|
|
Gonzalo Sánchez de Lozada
|
Bolívia
|
2002
|
10/2003
|
|
Carlos Mesa
|
Bolívia
|
2003
|
06/2005
|
|
Lucio Gutiérrez
|
Equador
|
2003
|
04/2005
|
|
José Manuel Zelaya
|
Honduras
|
2006
|
06/2009
|
|
Fernando Armindo Lugo
|
Paraguai
|
2008
|
06/2012
|
|
Otto Pérez Molina
|
Guatemala
|
2012
|
09/2015
|
|
Dilma Rousseff
|
Brasil
|
2015
|
08/2016
|
|
Pedro Pablo Kuczynski
|
Peru
|
2016
|
03/2018
|
|
Evo Morales???
|
Bolívia
|
2006
|
11/2019
|
|
Martín Vizcarra
|
Peru
|
2018
|
11/2020
|
Fatores contribuintes para crises e quedas
-
Protestos amplos e frequentes
-
Escândalos envolvendo o presidente, familiares ou aliados
-
Crises econômicas e/ou sociais
-
Isolamento do presidente e/ou inabilidade governativa
-
Minoria no congresso ou ausência de escudo legislativo
-
Oposição conspirativa ou hostil
-
Sistema partidário fragmentado
-
Competição entre executivo e legislativo
-
Radicalismo das preferências
-
Poderes presidenciais desbalanceados
Testando alguns fatores
-
Quais condições aumentam as chances de crises e interrupções na região?
-
Crises
-
Modelos logísticos
-
826 observações (mandatos-ano)
-
18 países, de 1985 a 2008
-
Variável dependente: crise (presença = 1; ausência = 0; Helmke 2016)
-
Variáveis independentes:
-
Idade do regime
-
Índice de poderes presidenciais (Aleman & Tsebelis 2005)
-
Multipartidarismo (dummy, NEP > 3 = 1)
-
Minoria parlamentar (dummy)
-
Inflação (World Bank)
-
PIB (World Bank)
-
Protestos por ano (Banks 2005)
-
Aderência das elites políticas pelas normas democráticas (Mainwaring & Pérez-Liñán 2013)
-
Radicalismo das elites políticas (Mainwaring & Pérez-Liñán 2013)
-
Interrupções
-
Modelos logísticos
-
107 observações (mandatos-ano)
-
11 países, de 1983 a 2020
-
Variável dependente: interrupção (presença = 1; ausência = 0)
-
Variáveis independentes:
-
Constrições institucionais à presidência (Polity IV)
-
PIB t-1 (World Bank)
-
Minoria parlamentar (dummy)
-
Escândalos envolvendo o presidente, seus familiares ou aliados próximos (dummy, Latin American Weekly Report)
-
Protestos amplos e frequentes (dummy, Latin American Weekly Report)
-
Aderência das elites políticas pelas normas democráticas (Mainwaring & Pérez-Liñán 2013)
-
Radicalismo das elites políticas (Mainwaring & Pérez-Liñán 2013)
Crise
Condicionantes das crises presidenciais
Statistical models
|
|
Modelo 1
|
Modelo 2
|
Modelo 3
|
|
Intercepto
|
0.00***
|
0.00***
|
0.01***
|
|
|
(1.16)
|
(1.17)
|
(1.16)
|
|
Idade do regime
|
0.99
|
0.99
|
0.99
|
|
|
(0.02)
|
(0.02)
|
(0.02)
|
|
Poderes presiden.
|
1.10*
|
1.10*
|
1.06
|
|
|
(0.04)
|
(0.04)
|
(0.04)
|
|
Multipartidarismo
|
1.06
|
0.88
|
0.93
|
|
|
(0.40)
|
(0.42)
|
(0.44)
|
|
Minoria
|
2.55*
|
2.97*
|
4.52**
|
|
|
(0.44)
|
(0.45)
|
(0.49)
|
|
Inflação
|
|
1.00
|
0.96
|
|
|
|
(0.11)
|
(0.11)
|
|
Cresc. PIB
|
|
0.93
|
0.92
|
|
|
|
(0.04)
|
(0.04)
|
|
Protestos
|
|
1.37***
|
1.34***
|
|
|
|
(0.08)
|
(0.09)
|
|
Elites democráticas
|
|
|
0.12**
|
|
|
|
|
(0.75)
|
|
Elites radicais
|
|
|
0.57
|
|
|
|
|
(1.04)
|
|
Num. obs.
|
826
|
826
|
826
|
|
Coeficientes apresentados como razão de chance. Em parêntesis: erro padrão. ⋆⋆⋆p<0.01; ⋆⋆p<0.05; ⋆p<0.1
|
Interrupção
Condicionantes das interrupções presidenciais
Statistical models
|
|
Modelo 1
|
Modelo 2
|
Modelo 3
|
|
Intercepto
|
0.16
|
0.00**
|
0.00**
|
|
|
(1.70)
|
(2.69)
|
(3.44)
|
|
Constrições
|
0.79
|
1.20
|
1.46
|
|
|
(0.23)
|
(0.30)
|
(0.36)
|
|
Minoria
|
8.36*
|
20.17*
|
43.36*
|
|
|
(1.06)
|
(1.27)
|
(1.68)
|
|
Escândalos
|
|
12.70**
|
23.36**
|
|
|
|
(0.82)
|
(1.14)
|
|
Protestos
|
|
18.49***
|
24.40**
|
|
|
|
(0.80)
|
(1.02)
|
|
PIB t-1
|
|
0.90
|
0.85
|
|
|
|
(0.11)
|
(0.13)
|
|
Elites democráticas
|
|
|
0.26
|
|
|
|
|
(1.86)
|
|
Elites radicais
|
|
|
5.44
|
|
|
|
|
(2.21)
|
|
Num. obs.
|
107
|
107
|
93
|
|
Coeficientes apresentados como razão de chance. Em parêntesis: erro padrão. ⋆⋆⋆p<0.01; ⋆⋆p<0.05; ⋆p<0.1
|
Probabilidade predita de interrupção
|
Presidentes
|
Ano
|
País
|
Prob. Interrupção (%)
|
Ranking (mandato-ano)
|
|
Rousseff
|
2016
|
BRA
|
92
|
1
|
|
Kuczynski
|
2018
|
PER
|
88
|
2
|
|
Collor
|
1992
|
BRA
|
87
|
3
|
|
Molina
|
2015
|
GUA
|
86
|
4
|
|
Lugo
|
2012
|
PAR
|
86
|
5
|
|
Perez
|
1993
|
VEN
|
81
|
6
|
|
Gutierrez
|
2005
|
ECU
|
77
|
7
|
|
Fujimori III
|
2000
|
PER
|
77
|
8
|
|
Serrano
|
1993
|
GUA
|
74
|
9
|
|
Alfonsin
|
1989
|
ARG
|
42
|
12
|
|
de la Rua
|
2001
|
ARG
|
41
|
13
|
|
Bucaram
|
1997
|
ECU
|
39
|
15
|
|
de Lozada
|
2003
|
BOL
|
37
|
18
|
|
Mahuad
|
1999
|
ECU
|
35
|
21
|
|
Mesa
|
2005
|
BOL
|
33
|
23
|
|
Cubas
|
1999
|
PAR
|
32
|
25
|
|
Siles
|
1985
|
BOL
|
4
|
49
|
|
Vizcarra
|
2020
|
PER
|
3
|
56
|
|
Zelaya
|
2009
|
HON
|
2
|
84
|
Escudo legislativo + aderência democrática
Probabilidade predita de interrupção, protesto condicionado pela aderência democrática das elites, em maioria e minoria parlamentar. Crise (Modelo 3) e interrupção (Modelo 3).
Discussão
-
Crise
-
Os resultados indicam claro impacto de minoria parlamentar, demonstrações antigoverno e preferência normativa das elites pelas instituições democráticas nas chances de conflito.
-
Também relevante foi o fraco papel dos poderes presidenciais de jure, ou seja, os poderes formais, dados constitucionalmente, quando controlado pelas variáveis de preferência e radicalização.
-
Demonstrações antigoverno não surpreendem ao exercer efeito sobre conflitos executivo-legislativos. Estudos sobre interrupções presidenciais na América Latina demonstram o impacto de protestos em crises e interrupções (Álvarez & Marsteintredet 2010; Edwards 2015; Hochstetler 2008; Valenzuela 2007; dentre outros).
-
Contudo, quando controlados por variáveis referentes às preferências e radicalização das elites políticas, as demonstrações perdem uma parcela do efeito, face um acréscimo na relevância de variáveis que exprimem relações interinstitucionais, como minoria parlamentar.
-
Interrupção
-
Assim como nas crises, é clara a importância do jogo político e da adesão das elites às normas democráticas. Controlar pelas atitudes dos atores políticos aumenta o impacto dos escândalos e da posição do governo no legislativo.
-
O nível dos poderes presidenciais formais (assim como as constrições institucionais que o cerceiam), parece não exercer impacto significativo.
Discussão
-
Assim, algumas conclusões podem ser extraídas
-
Percebe-se a importância da dinâmica intraelites durante crises, não sendo nada trivial o impacto das relações interinstitucionais para a saúde de um regime.
-
Tais relações, são fortemente impactadas pelo radicalismo dos atores, assim como a adesão normativa às instituições democráticas.
-
De um lado, atores radicalizados temem perdas intensas ao presenciar proposições não congruentes com seus ideais, levando a ações intransigentes e avessas à barganha política, podendo até questionar e atacar a legitimidade e o direito constitucional de seus adversários).
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Do outro, um sólido comprometimento normativo para com as instituições democráticas leva à busca de resoluções não conflitosas para os corriqueiros embates políticos.
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Com relação ao efeito de minoria parlamentar, é preciso adicionar mais minúcia e controlar, também, pelo tipo de minoria, para além do número de assentos no Congresso.
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Há fatores cruciais que podem influenciar no impacto da minoria, como a localização do partido governista no condizente às policies, o status legislativo dos partidos que compõem o gabinete, e o controle, pelo partido governista, dos legisladores pivotais.
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Por fim, percebe-se a relevância dos poderes de facto, ou seja, aqueles contextuais, relacionados à força do presidente no congresso (e também no judiciário).
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Certamente os poderes presidenciais formais regem a dinâmica política e ditam parte das regras do jogo. Contudo, eles se caracterizam “apenas” como mais uma característica da arena de disputas, devendo ser interpretada dentro do arcabouço institucional em sua completude.
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Assim sendo, as crises entre os poderes e as interrupções presidenciais na América Latina parecem estar mais relacionadas à temperança dos atores políticos, à valorização dos ideais democráticos e à força do Executivo no Legislativo do que aos ditames da economia e da vontade popular — que, embora relevantes, servem apenas como pano de fundo para a atuação das elites.
Obrigado!
Contato: brenoandrehm@gmail.com